A atual população de migrantes internacionais do Brasil, que inclui residentes, temporários, fronteiriços, refugiados e solicitantes de refúgio, já soma mais de 1,9 milhão de pessoas, de acordo com estimativas de agosto de 2025 do Painel da Migração no Brasil. Trata-se do maior contingente desse grupo no território desde 1980. Contudo, os fluxos migratórios mais recentes têm escancarado lacunas no sistema de saúde que dificultam o acesso desses indivíduos aos serviços prestados no país.

Por ser universal, o Sistema Único de Saúde (SUS) atende, além dos cidadãos natos, qualquer pessoa que esteja no território nacional, inclusive turistas. Isso é garantido na Constituição Federal, na Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e na Política Nacional de Atenção Básica (Lei nº 2.436/2017). “Um sistema universal é raro. Em países como os Estados Unidos, não há esse modelo. Mesmo na América Latina, o acesso de estrangeiros aos serviços de saúde costuma ser restrito”, avalia a antropóloga Denise Martin, professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde também pesquisa sobre o tema.