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Termos de Uso e Responsabilidade
A Agência Einstein, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, produz e disponibiliza conteúdos jornalísticos sobre ciência, saúde e bem-estar para veículos de comunicação. Os textos são produzidos por jornalistas e validados por profissionais das diversas áreas da saúde do Einstein.
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1.2. O acesso aos conteúdos informativos será franqueado à USUÁRIA para uso estrito em seus canais de comunicação (impressos, radiofônicos, digitais e televisivos), sendo vedada a distribuição do material para terceiros.
1.3. A AGÊNCIA EINSTEIN se reserva o direito de suspender unilateralmente a licença de uso de material informativo distribuído, a qualquer tempo e a qualquer título, relacionado ou não a infração de conduta ou desvio das finalidades descritas neste documento.
1.4. A USUÁRIA declara-se ciente de que os conteúdos informativos e estudos científicos e semelhantes são de propriedade exclusiva da AGÊNCIA EINSTEIN, conforme preveem as normas de Propriedade Intelectual e de Direitos Autorais.
2.1. A AGÊNCIA EINSTEIN produzirá, com recursos próprios, conteúdo jornalístico para veiculação gratuita em redes de comunicação da USUÁRIA.
2.2. A AGÊNCIA EINSTEIN também poderá produzir entrevistas com seus profissionais no formato de perguntas e respostas. A publicação do conteúdo deverá ser integral, de acordo com critérios da AGÊNCIA EINSTEIN sob pena de rescisão unilateral da licença.
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3.2. A USUÁRIA declara e reconhece que os conteúdos fornecidos pela AGÊNCIA EINSTEIN deverão ser utilizados EXCLUSIVAMENTE para uso editorial.
3.3. O uso fora das finalidades expressamente previstas neste documento – por exemplo, fins institucionais, comerciais e publicitários – deverá ser solicitado pela USUÁRIA por escrito à AGÊNCIA EINSTEIN, que avaliará a autorização ou não do uso dos conteúdos. A USUÁRIA declara-se ciente de que o uso comercial não autorizado dos materiais disponibilizados está sujeito às infrações cíveis e criminais decorrentes da violação de toda e qualquer legislação aplicável.
3.4. A USUÁRIA entende a obrigatoriedade da indicação da AGÊNCIA EINSTEIN com destaque e declara-se ciente de que a falta de qualquer uma das referidas citações constitui violação do direito autoral e está sujeita a penalizações cabíveis.
3.5. É vedado à USUÁRIA alterar o conteúdo informativo disponibilizado pela AGÊNCIA EINSTEIN. Os veículos podem, no entanto, inserir outras informações (dados regionais e locais, por exemplo), além de personagens para complemento da reportagem, se necessário, desde que não desvirtuem a finalidade do conteúdo inicialmente disponibilizado pela AGÊNCIA EINSTEIN.
3.6. É facultativo à USUÁRIA utilizar outras fontes de informações médicas, que não as disponibilizadas pela AGÊNCIA EINSTEIN, mas estas nunca deverão fazer parte do mesmo conteúdo fornecido pela AGÊNCIA EINSTEIN e deverão ser editadas, inclusive graficamente, em módulo separado, como um quadro, box, ou uma sub-retranca etc., sob pena de caracterizar infração ao presente instrumento.
3.7. Nos casos de inclusão de depoimentos de fontes não-médicas em conteúdo disponibilizado pela AGÊNCIA EINSTEIN, no crédito obrigatório deverá constar o nome do jornalista que inseriu o depoimento acrescido da expressão: 4 “com informações da Agência Einstein”. O descumprimento desta norma poderá resultar em rompimento unilateral da presente licença.
3.8. A USUÁRIA deverá elucidar qualquer tipo de dúvida sobre a utilização do conteúdo jornalístico com a AGÊNCIA EINSTEIN antes da publicação.
4.1. O acesso ao portal da AGÊNCIA EINSTEIN tem prazo indeterminado e pode ser cancelada a qualquer momento, sem ou com aviso prévio de até 30 dias, a critério das Partes, tanto pela USUÁRIA quanto pela AGÊNCIA EINSTEIN, se não houver mais interesse de qualquer uma das partes.
4.2. Sendo assim, a AGÊNCIA EINSTEIN poderá efetuar o cancelamento do serviço a qualquer momento, comprometendo-se a avisar a USUÁRIA por e-mail, respeitando as condições estipuladas na cláusula 4.1.
4.3. O fornecimento do conteúdo da AGÊNCIA EINSTEIN poderá ser imediatamente cancelado em caso do não cumprimento das regras presentes neste instrumento pela USUÁRIA.
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