Termos de Uso e Responsabilidade

A Agência Einstein, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, produz e disponibiliza conteúdos jornalísticos sobre ciência, saúde e bem-estar para veículos de comunicação. Os textos são produzidos por jornalistas e validados por profissionais das diversas áreas da saúde do Einstein.

Este site é para uso exclusivo de assinantes. O acesso do assinante aos conteúdos integrais produzidos pela Agência Einstein será feito por meio de login e senha enviados por e-mail após aprovação do cadastro, de acordo com as diretrizes da Agência Einstein e políticas de segurança, no site e concordância com o Termo de Aceite (veja abaixo).

O uso do site e seu conteúdo ratifica o aceite a todas às condições do Termo de Aceite e o comprometimento a todas as regras e condições estabelecidas pelo Einstein.

 

Termo de Aceite:

1. OBJETO

1.1. A AGÊNCIA EINSTEIN autoriza o licenciamento da empresa e/ou jornalista (USUÁRIA) para utilização e publicação de textos informativos, entrevistas, fotografias, infográficos e vídeos produzidos a título de serviço público de informação sobre saúde à população com orientações de profissionais da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE).

1.2. O acesso aos conteúdos informativos será franqueado à USUÁRIA para uso estrito em seus canais de comunicação (impressos, radiofônicos, digitais e televisivos), sendo vedada a distribuição do material para terceiros.

1.3. A AGÊNCIA EINSTEIN se reserva o direito de suspender unilateralmente a licença de uso de material informativo distribuído, a qualquer tempo e a qualquer título, relacionado ou não a infração de conduta ou desvio das finalidades descritas neste documento.

1.4. A USUÁRIA declara-se ciente de que os conteúdos informativos e estudos científicos e semelhantes são de propriedade exclusiva da AGÊNCIA EINSTEIN, conforme preveem as normas de Propriedade Intelectual e de Direitos Autorais.

 

2. SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO PELA AGÊNCIA EINSTEIN

2.1. A AGÊNCIA EINSTEIN produzirá, com recursos próprios, conteúdo jornalístico para veiculação gratuita em redes de comunicação da USUÁRIA.

2.2. A AGÊNCIA EINSTEIN também poderá produzir entrevistas com seus profissionais no formato de perguntas e respostas. A publicação do conteúdo deverá ser integral, de acordo com critérios da AGÊNCIA EINSTEIN sob pena de rescisão unilateral da licença.

 

3. SOBRE A UTILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CONTEÚDO OFERECIDO PELA AGÊNCIA

3.1. A autorização à USUÁRIA para a utilização dos conteúdos na forma deste documento não significa a cessão de qualquer direito autoral sobre os conteúdos fornecidos.

3.2. A USUÁRIA declara e reconhece que os conteúdos fornecidos pela AGÊNCIA EINSTEIN deverão ser utilizados EXCLUSIVAMENTE para uso editorial.

3.3. O uso fora das finalidades expressamente previstas neste documento – por exemplo, fins institucionais, comerciais e publicitários – deverá ser solicitado pela USUÁRIA por escrito à AGÊNCIA EINSTEIN, que avaliará a autorização ou não do uso dos conteúdos. A USUÁRIA declara-se ciente de que o uso comercial não autorizado dos materiais disponibilizados está sujeito às infrações cíveis e criminais decorrentes da violação de toda e qualquer legislação aplicável.

3.4. A USUÁRIA entende a obrigatoriedade da indicação da AGÊNCIA EINSTEIN com destaque e declara-se ciente de que a falta de qualquer uma das referidas citações constitui violação do direito autoral e está sujeita a penalizações cabíveis.

3.5. É vedado à USUÁRIA alterar o conteúdo informativo disponibilizado pela AGÊNCIA EINSTEIN. Os veículos podem, no entanto, inserir outras informações (dados regionais e locais, por exemplo), além de personagens para complemento da reportagem, se necessário, desde que não desvirtuem a finalidade do conteúdo inicialmente disponibilizado pela AGÊNCIA EINSTEIN.

3.6. É facultativo à USUÁRIA utilizar outras fontes de informações médicas, que não as disponibilizadas pela AGÊNCIA EINSTEIN, mas estas nunca deverão fazer parte do mesmo conteúdo fornecido pela AGÊNCIA EINSTEIN e deverão ser editadas, inclusive graficamente, em módulo separado, como um quadro, box, ou uma sub-retranca etc., sob pena de caracterizar infração ao presente instrumento.

3.7. Nos casos de inclusão de depoimentos de fontes não-médicas em conteúdo disponibilizado pela AGÊNCIA EINSTEIN, no crédito obrigatório deverá constar o nome do jornalista que inseriu o depoimento acrescido da expressão: 4 “com informações da Agência Einstein”. O descumprimento desta norma poderá resultar em rompimento unilateral da presente licença.

3.8. A USUÁRIA deverá elucidar qualquer tipo de dúvida sobre a utilização do conteúdo jornalístico com a AGÊNCIA EINSTEIN antes da publicação.

 

4. DA VIGÊNCIA

4.1. O acesso ao portal da AGÊNCIA EINSTEIN tem prazo indeterminado e pode ser cancelada a qualquer momento, sem ou com aviso prévio de até 30 dias, a critério das Partes, tanto pela USUÁRIA quanto pela AGÊNCIA EINSTEIN, se não houver mais interesse de qualquer uma das partes.

4.2. Sendo assim, a AGÊNCIA EINSTEIN poderá efetuar o cancelamento do serviço a qualquer momento, comprometendo-se a avisar a USUÁRIA por e-mail, respeitando as condições estipuladas na cláusula 4.1.

4.3. O fornecimento do conteúdo da AGÊNCIA EINSTEIN poderá ser imediatamente cancelado em caso do não cumprimento das regras presentes neste instrumento pela USUÁRIA.

 

5. SOBRE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

5.1. A AGÊNCIA EINSTEIN está isenta de qualquer responsabilidade pelo não fornecimento de conteúdo em virtude da ocorrência de qualquer fato ou situação que impeça ou limite o acesso à área de login por parte da USUÁRIA, como falha em equipamento, falha de energia ou qualquer outro problema técnico ou em decorrência de casos de força maior ou fortuitos.

5.2. A AGÊNCIA EINSTEIN está isenta de qualquer responsabilidade pela descontinuidade do conteúdo do portal, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

 

6. SOBRE USO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA USUÁRIA

6.1. Ao solicitar o cadastro e acesso ao conteúdo fornecido pela AGÊNCIA EINSTEIN, a USUÁRIA deverá preencher formulário com informações com dados do jornalista solicitante e do veículo de comunicação para o qual trabalha. Os campos são: nome completo do solicitante, telefone atual fixo ou celular, Nome e CNPJ do veículo de comunicação, Estado, Cidade, função, e-mail pessoal. O solicitante deverá ainda definir senha de acesso. O login será o e-mail cadastrado.

6.2. Os dados fornecidos, combinados ou não, serão utilizados de acordo com as leis nacionais vigentes sobre o tema, podendo ser utilizados pela AGÊNCIA EINSTEIN para:

• Contato com a USUÁRIA em caso de necessidade de atualização de cadastro, cancelamento do serviço oferecido pela AGÊNCIA EINSTEIN, envio de informações sobre uso de matérias e reportagens disponibilizadas;
• Análise do conteúdo de interesse acessado e publicado pela USUÁRIA visando a oferta de notícias e reportagens relevantes, de acordo com o perfil e interesse do veículo de comunicação, bem como envio de sugestões de pauta;
• Produção de relatórios internos a respeito dos conteúdos acessados e publicados pela USUÁRIA;
• As informações fornecidas pela USUÁRIA não são compartilhadas com outras empresas e/ou veículos de comunicação. Todavia, poderão ser compartilhadas para cumprir com leis aplicáveis, para responder a um processo legal, quando houver ameaça à segurança física de qualquer pessoa, violações desta Política de Privacidade ou outros contratos ou para proteger os direitos legais de terceiros, incluindo nossos empregados, usuários, ou o público

 

7. POLÍTICA DE USO DE COOKIES

7.1. A AGÊNCIA EINSTEIN reúne algumas informações que identificam sua visita, como data de acesso e conteúdo acessado e baixado. Essas informações são obtidas por meio de relatórios gerados via logs, rotinas javascript e cookie, esse último utilizado em relatórios estatísticos para aperfeiçoamento da navegação, dos serviços oferecidos e para contagem do número de visitantes e acessos, facilitando, assim, a definição de novas funcionalidades do site.

 

8. EXCLUSÃO DOS DADOS CADASTRADOS

8.1. A USUÁRIA pode solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados pessoais na área “Editar Cadastro” do site da AGÊNCIA EINSTEIN. Ao assinalar a opção Encerrar conta e apagar informações cadastradas, seguido do botão Confirmar, a USUÁRIA deve levar em conta que:

• A AGÊNCIA EINSTEIN poderá reter algumas das suas informações cadastrais (nome do veículo de comunicação, nome do jornalista, e-mail, telefone, cidade e estado) e de tráfego no site (como data de cadastro e do último login, reportagens, fotos e infográficos acessados e downloads realizados) por até 45 dias para produção de relatórios internos de interesse da mídia pelo conteúdo fornecido pela AGÊNCIA EINSTEIN. Após este período os dados serão apagados.